Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.229.300,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do município de Ibitiara, Estado da Bahia.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.