Decreto nº 050/2024, de 27 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro (sábado);

CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico da Independência no município de Ibitiara/BA;

CONSIDERANDO que o desfile cívico é realizado, aos sábados, iniciando na Praça Francolino Xavier Gomes (Praça da Feira), local da realização da feira livre da sede do município de Ibitiara,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do Município de Ibitiara, que seria realizada no dia 07.09.2024 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 06.09.2024 (sexta-feira);

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 27 de agosto de 2024.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.