DECRETO Nº 047/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal nº 291 de 03 de julho de 2023, respaldado pela Criação do Conselho Municipal de Esporte, decreta.

Art. 1. Fica composto o Conselho Municipal de Esporte que passará a contar com os seguintes membros:

I- Tatiana de Almeida Leite - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

II- Cícero da José da Silva Vieira - Representante da Secretaria de Saúde

III- Carolina Ferreira de Freitas – Representante da Ação Social;

IV- Cristiano Ferreira dos Santos - Representante dos Esportes masculinos;

V- Tamires de Oliveira Silva - Representante do Centro Multidisciplinar Profª Maria Helena Alves

VI- Gilson Rodrigues dos Santos - Representante dos Clubes Másters

VII- Elaine Maria da Silva Xavier – Representante dos Esportes femininos;

VIII- Pâmela Vitória de Oliveira de Araújo - Representante da Juventude;

IX- Abdias de Souza Teles Silva - Representante dos Professores de Educação Física

X- Gisele dos Anjos Santos- Representante do Conselho Tutelar

XI- Dolores Francisca Guimarães - Representante do Meio ambiente

XII- Sivaldo José Amorim de Macedo - Representante do Poder Legislativo Municipal.

XIII- Lindomar Pereira de Santana - Representante da Gestão Municipal

Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte atuará no biênio 2024 a 2026;

Art. 3º. Fica sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Esporte elaborar o seu regimento interno, considerando a função consultiva e a finalidade da participação na elaboração de políticas, programas e planos de promoção e incentivo ao esporte como fator de desenvolvimento social (Grifos do Art. 2º da Lei Municipal nº 291 de 03 de julho de 2023).

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 25 de julho de 2024

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.