Decreto nº 012/2024, de 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 012/2024, de 01 de agosto de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com
o que lhe confere a Lei municipal 306.
D E C R E T A:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 6.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00
2006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
20.900,00
Total do Projeto / Atividade R$ 20.900,00
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17200000 Transferências da União Referentes às participações
30.000,00 na exploração de Petróleo e Gás
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 120.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00
Total da Unidade R$ 226.900,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 230.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 230.000,00
2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16050000 Assistência financeira da União destinada à60.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R$ 298.000,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres
4.500.000,00
dos Estados
Total do Projeto / Atividade R$ 4.500.000,00
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Dotações Suplementadas
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 512.000,00
Imp.-30%-FUNDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 512.000,00
2022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 100.000,00
Imp.-70%-FUNDEB
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
130.000,00
VAAT-30% .
Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00
Total da Unidade R$ 5.360.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União Referentes às participações
20.000,00 na exploração de Petróleo e Gás
Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00
Total da Unidade R$ 20.000,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social
10.000,00
- FNAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 53.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 63.000,00
2025 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRAMENTO ÚNICO E INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social
14.000,00
- FNAS
Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00
2050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 33.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00
Total da Unidade R$ 110.000,00
Valor Total Suplementado R$ 6.014.900,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 6.014.900,00
Dotações Anuladas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Dotações Anuladas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres
555.925,00
dos Estados
Total do Projeto / Atividade R$ 555.925,00
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 45.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 45.400,00
1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 105.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.400,00
1011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 105.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.400,00
1012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 26.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 26.400,00
1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres
50.000,00
dos Estados
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 17200000 Transferências da União Referentes às participações
50.000,00 na exploração de Petróleo e Gás
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 52.700,00
2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres
10.000,00
dos Estados
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 1.001.225,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 158.100,00
4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 52.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 210.800,00
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 34.400,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 316.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 350.400,00
Dotações Anuladas
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 21.100,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16050000 Assistência financeira da União destinada à60.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 200.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 73.800,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 316.100,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063120 Transferência da União-Emenda Parlam. de
20.900,00
Bancada
Total do Projeto / Atividade R$ 691.900,00
Total da Unidade R$ 1.253.100,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 105.400,00
4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 52.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 158.100,00
1020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS
4.4.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 5.000,00
4.4.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 1.000,00
4.4.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 5.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 199.800,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 310.800,00
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 200.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 300.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 94.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 52.700,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 31.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 778.400,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 52.700,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 250.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 200.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 500.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.002.700,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 296.000,00
Imp.-70%-FUNDEB
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15421070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
130.000,00
VAAT-70% .
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 316.000,00
Imp.-70%-FUNDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 742.000,00
Dotações Anuladas
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Total da Unidade R$ 3.042.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 105.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.400,00
1023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE APP
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 105.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.400,00
2047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.100,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.600,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 42.300,00
2049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.800,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.800,00
2051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 23.200,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 92.800,00
Total do Projeto / Atividade R$ 116.000,00
Total da Unidade R$ 384.900,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 46.500,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.100,00
Total do Projeto / Atividade R$ 67.600,00
2030 IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
5.300,00
FNAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
2.200,00
FNAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social
10.600,00
- FNAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
5.900,00
FNAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 31.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 55.700,00
2053 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO SUAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 1.100,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 53.800,00
Dotações Anuladas
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.100,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.700,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.300,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.700,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 24.775,00
Total do Projeto / Atividade R$ 156.575,00
Total da Unidade R$ 333.675,00
Valor Total Anulado R$ 6.014.900,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de agosto de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 012
Data: 01/08/2024
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/08/2024.
Palavras-chave
orçamento
crédito suplementar
dotações
anulação de crédito