Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do município de Ibitiara, Estado da Bahia.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão, como abaixo especifica.
Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.607.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 975.000,00( Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00( Cento e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.