Decreto nº 045/2024, de 03 de julho de 2024.

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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 045/2024, de 03 de julho de 2024.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o evento Forró na Praça, organizado pelo município de Ibitiara, bem como a necessidade de organização do funcionamento das instituições públicas no período do evento,

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO no âmbito do município de Ibitiara/BA, no dia 05 de julho do ano corrente.

Art. 2º. Os efeitos deste decreto não afetam a prestação de serviços essenciais.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 03 de julho de 2024.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 45

Data: 03/07/2024

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 03/07/2024.

Palavras-chave
feriado municipal serviços essenciais instituições públicas Forró na Praça