Busca por categorias

Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 017 - Financeiro, de 01 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.255.200,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054 de 10 de setembro de 2024.

INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS,

EM VIGOR

Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 053/2024, de 03 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 014/2024, de 02 de setembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.229.300,00( Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2024, de 02 de setembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00( Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 014 - Financeiro, de 02 de setembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.229.300,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015 - Financeiro, de 02 de setembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 051/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

“Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 050/2024, de 27 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR