Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica EXONERADA para o Cargo de Diretor de Divisão de Agricultura e Meio Ambiente – DIAMA, o Sr. KARINE NASCIMENTO REIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 03 de setembro de 2024.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.