Busca por categorias

Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 058/2024, de 05 de novembro de 2024.

Nomeia membros para compor a Comissão Processante para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Ibitiara e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 738.000,00( Setecentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019 - Financeiro, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 738.000,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018 - Financeiro, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 056/2024, de 02 de outubro de 2024.

Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2024, de 01 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.255.200,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016 - Financeiro, de 01 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.884.800,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017 - Financeiro, de 01 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.255.200,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR