Decreto nº 018/2024, de 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 018/2024, de 01 de novembro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com
o que lhe confere a Lei municipal 306.
D E C R E T A:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 35.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 22.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 3.000,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
15000000
Jurídica
REC. não Vinc. de Imp. 45.800,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.800,00
2006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 266.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 266.000,00
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 165.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 165.000,00
2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17200000 Transferências da União Referentes às participações
48.100,00 na exploração de Petróleo e Gás
Total do Projeto / Atividade R$ 98.100,00
Total da Unidade R$ 659.900,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 180.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 180.000,00
2035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16040000 Transf.Gov Fed.Venc.Ag.Com.Saúde e 120.000,00
Comb.Endemías
Total do Projeto / Atividade R$ 120.000,00
Dotações Suplementadas
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16050000 Assistência financeira da União destinada à80.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00
Total da Unidade R$ 400.000,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 9.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 6.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 120.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 135.000,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE 322.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 322.000,00
2022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 175.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 177.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15411070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
672.000,00
VAAF-70% .
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 250.000,00
Imp.-70%-FUNDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 922.000,00
Total da Unidade R$ 1.556.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R$ 50.000,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
8.000,00
FNAS
Total do Projeto / Atividade R$ 38.000,00
2026 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
5.500,00
FNAS
Total do Projeto / Atividade R$ 5.500,00
2050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 17.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 22.800,00
Total do Projeto / Atividade R$ 44.800,00
Total da Unidade R$ 88.300,00
Valor Total Suplementado R$ 2.754.200,00
Dotações Suplementadas
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 2.754.200,00
Dotações Anuladas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União Referentes às participações
48.100,00 na exploração de Petróleo e Gás
Total do Projeto / Atividade R$ 48.100,00
1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 200.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.000,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 304.000,00
2004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 32.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00
2009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00
Total da Unidade R$ 534.100,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 200.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16050000 Assistência financeira da União destinada à 5.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16050000 Assistência financeira da União destinada à60.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16050000 Assistência financeira da União destinada à 5.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 156.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 226.000,00
2043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
Dotações Anuladas
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16050000 Assistência financeira da União destinada à10.000,00
complementação ao pagamento dos pisos
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 586.000,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
86.000,00
VAAF-30% .
Total do Projeto / Atividade R$ 86.000,00
1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
21.000,00
VAAF-30% .
Total do Projeto / Atividade R$ 21.000,00
1031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 105.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 39.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 144.000,00
1032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 58.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 58.000,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
10.000,00
VAAF-30% .
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
30.000,00
VAAF-30% .
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de 250.000,00
Imp.-70%-FUNDEB
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
30.000,00
VAAF-30% .
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15411070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
418.000,00
VAAF-70% .
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
16.000,00
VAAF-30% .
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
5.000,00
VAAF-30% .
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
21.000,00
VAAF-30% .
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
10.000,00
VAAF-30% .
Total do Projeto / Atividade R$ 790.000,00
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
5.000,00
VAAF-30% .
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
10.000,00
VAAF-30% .
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União -
10.000,00
VAAF-30% .
Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00
Total da Unidade R$ 1.224.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 84.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 84.000,00
Total da Unidade R$ 84.000,00
Dotações Anuladas
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
7.500,00
FNAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social -
6.000,00
FNAS
Total do Projeto / Atividade R$ 13.500,00
2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 171.000,00
2031 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.300,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.800,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 42.100,00
2062 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.300,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.600,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.300,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.300,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 99.500,00
Total da Unidade R$ 326.100,00
Valor Total Anulado R$ 2.754.200,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de novembro de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 018
Data: 01/11/2024
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/11/2024.
Palavras-chave
orçamento
excesso de arrecadação
crédito suplementar
dotações