Decreto nº 018 - Financeiro, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com

o que lhe confere a Lei municipal 306.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

20.000,00

3.3.9.0.14.00.00

Diárias - Civil

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000.00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

35.000,00

3.3.9.0.35.00.00

Serviços de Consultoria

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

22.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

3.000,00

3.3.9.0.40.00.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

45.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

105.800,00

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15000000 REC. nãoVinc. de Imp.

266.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

266.000,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

165.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

165.000,00

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

12200000 Transterências da União Referentes

48:100,00

Total do Projeto / Atividade R$

98.100,00

Total da Unidade RS

659.900,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

180.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

180.000,00

2035

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16040000 Transt.Gov Fed. Venc.Ag.Com.Saude

120.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

120.000,00

3ITIARA - B.

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2068

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

3.3.9.0.93.00.00

Indenizações e Restituições

16050000 Assistência financeira da União desti

80.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

80.000,00

Total da Unidade R$

400.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

9.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

6.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ.25%.

120.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

135.000,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE

322.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

322.000,00

2022

COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15000000 REC. não Vinc. de lmp.

2.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

150000000 REC. não Vinc. de Imp.

175.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

177.000,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15411070 TRANSF. do FUNDEB-Complem.d

672.000,00

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

250.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

922.000,00

Total da Unidade RS

1.556.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15000000 REC. nãoVinc. deImp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade RS

50.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

20.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass

8.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

38.000.00

2026

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

16600000 Transt. de REC. do Fun. Nac. de Ass

5.500,00

Total do Projeto / Atividade R$

5.500,00

2050

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

17.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

22.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

14.800,00

Total da Unidade R$

88.300,00

Valor Total Suplementado RS

2.754.200,00

Página 2 do 5

Dotações Suplementadas

igo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Art

parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$ 2.754.200,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

172000000 Transferências da União Referentes

48.100,00

Total do Projeto / Atividade R$

48.100,00

1013

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

200.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

52.000,00

4.4.9.0.61.00.00

Aquisição de Imóveis

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

52.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

304.000,00

2004

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

4.4.7.1.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

32.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

32.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Total da Unidade R$

534.100,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033

GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

200.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. -Saude -15%

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

300.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

16050000 Assistência financeira da União desti

5.000,00

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16050000 Assistência financeira da União desti

60.000,00

3.1.9.0.13.00.00

Obrigações Patronais

16050000 Assistência financeira da União desti

5.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

156.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

226.000,00

2043

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Página3 de5

Dotações Anuladas

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2068

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

3.1.9.0.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

16050000 Assistência financeira da União desti

10.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R$

586.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1017

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15410000 TRANSF. do FUNDEB -Complem.

86.000,00

Total do Projeto / Atividade R

86.000,00

1018

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

21.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

21.000,00

1031

CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

105.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15000000 REC.nãoVinc. de Imp.

39.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

144.000,00

1032

CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15000000 REC. não Vinc. de lmp.

58.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

58.000,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. -Educ.25%.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

15410000 TRANSF. do FUNDEB -Complem.d

10.000,00

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15410000 TRANSF. do FUNDEB -Complem.d

30.000,00

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

250.000,00

3.1.9.0.13.00.00

Obrigações Patronais

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

30.000,00

3.1.9.0.13.00.00

Obrigações Patronais

15411070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

418.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

16.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15410000 TRANSF. do FUNDEB- Complem. d

21.000.00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

790.000,00

2059

GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15410000 TRANSF. do FUNDEB -Complem.d

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

10.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

10.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade RS

1.224.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1016

REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

84.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

84.000,00

Total da Unidade RS

84.000,00

Pagina 4 do 5

Dotações Anuladas

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass

7.500,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

16600000 Transt. de REC.do Fun. Nac. de Ass

6.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

13.500,00

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

21.000,00

3.3.9.0.32.00.00

Material de Distribuição gratuita

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

100.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

171.000,00

2031

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.14.00.00

Diárias - Civil

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

5.300,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

15.800.00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

21.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

42.100,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.300.00

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.600,00

3.1.9.0.13.00.00

Obrigações Patronais

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.300,00

3.3.9.0.14.00.00

Diárias - Civil

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

5.300,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc.de Imp.

21.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15000000 REC. nãoVinc. de Imp.

21.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

21.000.00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15000000 REC.não Vinc. de Imp.

10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

99.500,00

Total da Unidade R$

326.100,00

Valor Total Anulado RS

2.754.200,00

Artigo 3° -

Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de novembro de 2024

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]