Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Fixa normas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Sistema Municipal de Ensino do município de Ibitiara e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS,
Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.229.300,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.