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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 052 - Financeiro, de 24 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 394.000,00( Trezentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 051 - FINANCEIRO 19/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0109/2025, de 15 de setembro de 2025.

Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara, Bahia afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260/2022 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).

EM VIGOR

Decreto nº 050 - Financeiro, de 12 de setembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 669.100,00( Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 049 - Financeiro, de 10 de setembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 620.000,00( Seiscentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0106/2025, de 03 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 0107/2025, de 03 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 048 - Financeiro, de 02 de setembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046 - Financeiro, de 26 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 105/2025, de 25 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR