"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a alteração de data da Feira-Livre da Comunidade de Mocambo nesse Município e dá outras providências.
“Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Educação de Ibitiara – BA e dá outras providências.”
Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."