Decreto nº 105/2025, de 25 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgâncica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 147/2013 de 16 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara.

CONSIDERANDO as modificações às Leis n° 147/2013 e Lei n° 232/2021, promovidas pela Lei 337 de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara, realizada no dia 18 de agosto de 2025, da qual sobreveio a definição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

DECRETA:

Art. 1°. Fica RECOMPOSTO o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para biênio: 2025/2027, passando a ser integrado pelos seguintes membros:

1) Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular - Sivaldo José Amorim, CPF: [OCULTADO]
Suplente – Maria Rosa de Oliveira Silva, CPF: [OCULTADO]

2) Representante da Secretaria de Assistência Social:
Titular - Lívia Almeida Souza, CPF: [OCULTADO]
Suplente - Hércules Carmo Xavier Souza, CPF: [OCULTADO]

3) Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular - Álvaro Antônio Xavier de Andrade, CPF: [OCULTADO]
Suplente- Juranice Fernandes dos Santos, CPF: [OCULTADO]

5) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular - José da Silva Cavalcante, CPF: [OCULTADO]
Suplente – Maceli Rodrigues de Almeida Souza, CPF: [OCULTADO]

6) Representantes da Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro:
Titular - José dos Anjos Rodrigues, CPF: [OCULTADO]
Suplente – Alex Rodrigues de Menezes, CPF: [OCULTADO]

7) Representante das Instituições Religiosas - Igrejas Evangélicas:
Titular - Jucinara dos Santos Lima, CPF: [OCULTADO]
Suplente - Anatália Odete Silva Vieira, CPF: [OCULTADO]

8) Representante da Associação Beneficente de Mocambo:
Titular - Carmelino Alvino de Souza, CPF: [OCULTADO]
Suplente - Aloísio Pereira Neto, CPF: [OCULTADO]

9) Representante das Associações de Lagoa de Baixo:
Titular - Reijane de Oliveira Silva, CPF: [OCULTADO]
Suplente - Naiane Sacramento de Souza, CPF: [OCULTADO]

10) Representantes da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte e região:
Titular: José Flávio Mota Júnior, CPF: [OCULTADO]
Suplente: José Ronaldo Santos Souza, CPF: [OCULTADO]

Art. 2°. Em observância ao quanto previsto no art. 5° da Lei n° 147/2013 e consoante a deliberação dos Conselheiros, fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável com os seguintes membros:

PRESIDENTE:
JOSÉ FLÁVIO MOTA JÚNIOR

VICE- PRESIDENTE:
SIVALDO JOSÉ AMORIM

SECRETRÁRIA:
JUCINARA DOS SANTOS LIMA

Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente do Decreto n° 094/2021:

Gabinete do Prefeito de Ibitiara, em 25 de agosto de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito