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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto Nº 059 - FINANCEIRO, de 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.272.000,00( Um Milhão Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 058 - FINANCEIRO, de 13/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 503.500,00( Quinhentos e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2025 - Financeiro, de 08 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 937.000,00( Novecentos e Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 056 - FINANCEIRO, de 06/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 112/2025, de 03 de outubro de 2025

“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.

EM VIGOR

Decreto nº 0111/2025, de 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 0110/2025, de 01 de outubro de 2025.

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de Alienação, Aquisição e Locação pelo município de Ibitiara/BA e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto Nº 055 - FINANCEIRO, de 01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054 - Financeiro, de 30 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 053 - Financeiro, de 26 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 208.900,00( Duzentos e Oito Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR