Decreto nº 112/2025, de 03 de outubro de 2025

“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004 que cria o COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

CONSIDERANDO a recomposição necessária devido à vacância de vagas de representantes governamentais e civis.

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Ibitiara/BA, considerando a composição para o biênio 2025/2027 obedecendo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004, composta por no mínimo 12 conselheiros (as), sendo ⅔ de representantes da sociedade civil e ⅓ de representantes do governo municipal, como abaixo se indica:

I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Lívia Almeida Souza
SUPLENTE: Paula de Souza Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Lorrane Oliveira de Araújo
SUPLENTE: Gustavo Rocha de Souza Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Raiane Lopes Macedo
SUPLENTE: Luci Rodrigues dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Álvaro Antônio Xavier de Andrade
SUPLENTE: Naiane Sacramento de Souza

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA
TITULAR: Marilze Amorim
SUPLENTE: Juçara Fernandes dos Santos Porto

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITIARA
TITULAR: Sivaldo José de Amorim
SUPLENTE: Valdiza dos Santos Silva

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO DOMINGOS
TITULAR: Osório Guimarães
SUPLENTE: Lucas Lima Santos

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBITIARA
TITULAR: Jaane Luiza Pinheiro dos Santos Oliveira
SUPLENTE: Daniela dos Santos Novais Figueredo

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE LAGOA DE BAIXO
TITULAR: Ana dos Anjos Souza Oliveira
SUPLENTE: Rosinelma Santos Silva

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES LICENCIADOS DO BRASIL
TITULAR: Hemerson Pereira de Oliveira
SUPLENTE: Diomedes Felix de Oliveira

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D’ÁGUA DO SECO
TITULAR: Edson Oliveira dos Anjos
SUPLENTE: Maria Neranice da Silva

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIRIRICA DE CIMA
TITULAR: Jacira Rosa dos Santos
SUPLENTE: Rayane Santos de Souza

2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 03 de outubro de 2025.

Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal