Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Cria as Secretarias de Planejamento e Transportes deste Município e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal da Leitura em Ibitiara/BA e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Equidade Racial e dá outras providências.
"INSTITUI A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE CAIMBONGO NESTE MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Ibitiara e dá outras providências.
“Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Santa Quitéria, passando a denominar-se Quadra Poliesportiva JARBAS DE OLIVEIRA VIEIRA.” e dá outras providências”