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De: 2013 Até: 2013 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 10 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI N°. 150 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 149. 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ibitiara para o quadriênio 2014 - 2017.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL N° 147/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no Município de Ibitiara, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL N°. 145 /2013. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

"Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do VALE DO RIO PARAMIRIM e adjacência - e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 144, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras Providências.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL Nº 143/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 142, DE 14 DE ABRIL DE 2013

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 072/2013, de 01 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

LEI N° 140/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

LEI Nº 140/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EM VIGOR