Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.884.800,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.255.200,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.884.800,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.255.200,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Ibitiara e dá outras providências.
“Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências”.