Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2025, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
“Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 684.000,00( Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função Gestor e fiscais de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como se indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.000,00( Um Milhão Trezentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.135.000,00( Um Milhão Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/IBITIARA, e dá outras providências.