Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.
Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.