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Status: Em vigor
Encontrado(s) 562 documentos(s) legais em 57 página(s).

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, e considerando a aprovação da plenária realizada no dia 02 de Outubro de 2014, registrada em ata.

EM VIGOR

DECRETO Nº 350/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 352/2014, de 01 de Outubro de 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EM VIGOR

DECRETO Nº 349/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA GSMS nº. 13/2014, de 30 de Setembro de 2014

“Designar a Coordenação da Vigilância Epidemiológica - Vigilância em Saúde do município de Ibitiara”

EM VIGOR

PORTARIA GSMS Nº 12/2014, de 30 de Setembro de 2014

“Designar a Coordenação da Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde do município de Ibitiara.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 346/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Substituições e Nomeações dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em continuidade ao Biênio 2013-2015.

EM VIGOR

DECRETO Nº 344/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 340/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 343/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre designação de servidores da administração para acompanhamento e fiscalização de contratos.

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