"Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."
Ratifica a participação do Município de IBITIARA/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ibitiara/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria Ministerial nº. 31, de 12 de janeiro de 2017.*
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o estabelecimento do dia comemorativo do Dia do Agente de Saúde e Agente de Endemias em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento do dia comemorativo do Agente de Saúde e Agente de Endemias em nosso Município e dá outras providências.