LEI MUNICIPAL Nº 173/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

ARQ. ORIGINAL Download Imprimir

LEI MUNICIPAL N° 173/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

(Republicação da anterior Lei n° 001, de 05 de janeiro de 2017, para correção da identificação numérica e retificação de tombamento)

“Dispõe sobre o estabelecimento da data comemorativa do Dia do Agente de Saúde e Agente de Endemias em nosso Município e dá outras Providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Ibitiara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica estabelecida a data comemorativa de 04 de outubro, como Dia do Agente de Saúde e do Agente de Endemias em nosso Município.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibitiara, em 05 de janeiro de 2017.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 173/2017

Data: 05/01/2017

Categoria: Lei Municipal

Status: Em vigor

Autor: José Roberto dos Santos Oliveira

Buscar no Texto

Encontrou um erro?

Ajude-nos a manter a qualidade das informações.

Arquivo Original

Baixar PDF Original

Publicação

Publicado em 05/01/2017.

Palavras-chave

disposições publicação revogação prefeito Lei Municipal município agente de saúde agente de endemias comemoração câmara de vereadores