Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2020, e dá outras providências.
Determina a paralisação da movimentação dos bens patrimoniais permanentes.
Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos para concorrer às eleições municipais 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de membro do Conselho Tutelar para concorrer às eleições municipais 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor da Administração para ocupar cargo de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.