O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior d Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o sel

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA: T° OT1.075325-1 PATRICIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob 0

ART. 1º - Fica EXONERADA do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, a Srª. PATRÍCIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº [OCULTADO].

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 31 de agosto de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal