O CONSELHO

TUTELAR E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior c Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o se

CONSIDERANDO afastamento da conselheira tutelar, senhora Ediene Rodrigues Alves, para concorrer às eleições municipais ao cargo de vereadora, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

DECRETA:

ART. 1° - Convocar e Nomear a Conselheira Tutelar Suplente Sr.ª NÚBIA OLIVEIRA SILVA, para compor o Conselho Tutelar, em substituição Conselheira Tutelar Titular EDIENE RODRIGUES ALVES, no período referente ao afastamento para concorrer às eleições municipais, nos termos da lei complementar n° 64 de 18 de maio de 1990 e resolução nº23.609/2019, que compreende entre 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ite: http://ibitiara.ba.gov.b

Gabinete do Prefeito de Ibitiara-BA, em 14 de agosto de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal