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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 8/2026, de 27 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

LEI N.º 0356/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.

EM VIGOR

Decreto nº 047/2026, de 23 de março de 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 157/2015 de 11 de junho de 2015 do município de Ibitiara, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2026, de 20 de março de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membrosdo Conselho de Alimentação Escolar –CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 7/2026, de 19 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2026, de 19 de março de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Resolução CMS nº 01/2026, de 17 de março de 2026.

APROVA AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2026, de 16 de março de 2026.

INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM VIGOR

Resolução CACS-FUNDEB nº 01/2026, de 13 de março de 2026.

Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício financeiro de 2025 do município de Ibitiara-Bahia.

EM VIGOR

Decreto nº 6/2026, de 12 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR