Altera o artigo 4º da Lei 07/2001 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e assim altera a composição do referido Conselho.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 138/2012 (Política Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes ao município de Ibitiara, podendo aliená-los, inclusive, cedê-los a outros órgãos da Administração Pública ou Associações Comunitárias cuja utilizada pública tenha sido reconhecida pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Arlindo Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara e dá outras Providências.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Hermelina Gomes de Queiroz (Dona Iazinha) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas para o povoado de Lagoa do Dionísio I e II.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.