Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.000,00( Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica individualizada pela assessoria jurídica do município em processos licitatórios considerados de baixo valor, baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 822.000,00( Oitocentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.000,00( Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 229.000,00( Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.244.300,00( Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as funções do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outra providências.
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2025/2027.