“Dispõe sobre as diretrizes e mecanismos de operacionalização da Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Município de Ibitiara-BA e dá outras providências”.
Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, e dá outras providências.”
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2026 em Ibitiara/BA.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.623.352,91 (Um milhão e seiscentos e vinte e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 402.000,00( Quatrocentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/IBITIARA, e dá outras providências.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.