DECRETO Nº 096/2025 de 29 de julho de 2025 DE 2025

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2025, na Câmara de Vereadores de Ibitiara – BA, com o tema: “Planejando e fortalecendo o SUS no município de Ibitiara-BA.”

Art. 2º A VIII Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua comissão organizadora, sendo ambos homologados pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas com a realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ibitiara – BA, 29 de julho de 2025

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL