Dispõe sobre novas indicações do Conselho Municipal de Assistência Social referentes ao poder público dentro do biênio 2023/2025, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação dos termos de aceite referente aos Programas Estaduais SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia, aprova reprogramação dos recursos do COVID, divulga as movimentações financeiras do uso do recurso do PROCAD e dá outras providências.
Dispõe sobre nova reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o II semestre, revoga a Resolução nº 02 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação de programação junto ao sistema SIGTV para o FMAS/Ibitiara para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 174.020,00, para fins que se especifica e dá outras providências.