Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Carlos Henrique Xavier, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Capão, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.
"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."
"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.210.960,00( Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Novecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2024 em Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. da Lei Municipal nº 044/2007, de 10 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. da Lei Municipal nº 044/2007, de 10 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.