O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com
o que lhe confere a Lei municipal 306.
D E C R E T A:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 17000000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêner3e.s0 d0a0 ,U00nião
Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00
2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17200000 Transferências da União Referentes às par4ti6c.ip3a0ç0õ,0e0s na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Total do Projeto / Atividade R$ 46.300,00
Total da Unidade R$ 49.300,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16320000 TRANSF.Est.Ref.a Conv.e Instr.Congênere4s7 V.4i6n0c.,à0 0Saúde
Total do Projeto / Atividade R$ 47.460,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb6.S0a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Pú6b0.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 660.000,00
2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb6.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R$ 767.460,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ. 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
2021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de I1m.0p0.-03.00%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 1.000.000,00
Total da Unidade R$ 1.060.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União Referentes às par2ti5c.ip5a0ç0õ,0e0s na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Total do Projeto / Atividade R$ 25.500,00

Dotações Suplementadas
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00
Total da Unidade R$ 40.500,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 170.000,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 180.000,00
2029 MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de As1s0is.0t.0 S0,o0c0ial
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
2050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 34.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 9.700,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 103.700,00
Total da Unidade R$ 293.700,00
Valor Total Suplementado R$ 2.210.960,00
Artigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 2.210.960,00
Dotações Anuladas
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 33.500,00
Total do Projeto / Atividade R$ 33.500,00
1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17000000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêner3e.s0 d0a0 ,U00nião
Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00
1011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União Referentes às par7ti1c.ip8a0ç0õ,0e0s na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Total do Projeto / Atividade R$ 71.800,00
Total da Unidade R$ 108.300,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotações Anuladas
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb5.S2a.7ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 52.700,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb5.S2a.7ú0d0e,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb5.S0a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S2a.0ú0d0e,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16320000 TRANSF.Est.Ref.a Conv.e Instr.Congênere4s7 V.4i6n0c.,à0 0Saúde
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb4.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 202.160,00
2035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb3.S0a.0ú0d0e,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.S5a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Pú1b0.S0a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S0a.6ú0d0e,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb9.S0a.0ú0d0e,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Pú1b0.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 335.600,00
2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S9a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.S3a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb3.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 52.000,00
2039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb2.S0a.0ú0d0e,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb3.S0a.0ú0d0e,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.S5a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb2.S0a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.S5a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S0a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00
2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S0a.0ú0d0e,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb2.S5a.0ú0d0e,00
Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00
Total da Unidade R$ 767.460,00
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Dotações Anuladas
02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)
4.4.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp1.-03.00%00-F,0U0NDEB
4.4.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-13.00%00-F,0U0NDEB
4.4.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-53.00%00-F,0U0NDEB
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Im1p9.-93.08%00-F,0U0NDEB
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Im1p5.-83.01%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 373.900,00
1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp4.-23.02%00-F,0U0NDEB
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp5.-03.00%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 92.200,00
2018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp3.-33.00%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp1.-03.06%00-F,0U0NDEB
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Im2p0.-03.00%00-F,0U0NDEB
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp2.-03.00%00-F,0U0NDEB
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp6.-03.00%00-F,0U0NDEB
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P1e5s4s0o0a0 J0u0rídTicRaANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp2.-63.04%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 317.000,00
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp1.-03.06%00-F,0U0NDEB
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp5.-23.07%00-F,0U0NDEB
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp6.-03.00%00-F,0U0NDEB
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp1.-03.06%00-F,0U0NDEB
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp5.-03.00%00-F,0U0NDEB
Total do Projeto / Atividade R$ 183.900,00
2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ. 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R$ 1.060.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.600,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 4.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00
Total da Unidade R$ 15.000,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1029 CONSTRUÇÃO DO CRAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00

Dotações Anuladas
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 27.300,00
Total do Projeto / Atividade R$ 27.300,00
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 52.700,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. So1c0ia.0l 0- 0F,N00AS
Total do Projeto / Atividade R$ 62.700,00
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 70.200,00
Total do Projeto / Atividade R$ 70.200,00
Total da Unidade R$ 260.200,00
Valor Total Anulado R$ 2.210.960,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 02 de maio de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]