LEI Nº 0310/2024 16 de maio de 2024

"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo, localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia, para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibitiara, em 16 de maio de 2024.

Wilson dos Santos Souza
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.