DECRETO Nº 029/2024, de 23 de abril de 2024.

Dispõe sobre a suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a festa de elevada proporção – Micareta de Ibitiara 2024 – promovida pelo município, que será realizada entre os dias 11 e 12 de maio de 2024,

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO no âmbito do município de Ibitiara/BA, no dia 13 de maio do ano corrente.

Art. 2º. Na data a que se refere o artigo anterior, fica suspenso o expediente no âmbito da Administração Pública municipal.

Art. 3º. Os efeitos deste decreto não contemplam os prestadores de serviços essenciais.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 23 de abril de 2024.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.