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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 002 - Financeiro, de 02 de janeiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 342.000,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 020/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 013/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 014/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

EM VIGOR