"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ibitiara, Estado da Bahia, a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.
“Regulamenta o Parque Natural Municipal das Dunas de Santa Quitéria-Ibitiara/Ba, como se indica, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre as nomenclaturas de Ruas, Avenidas e Conjunto Habitacional, como se indica, e dá outras providências".
"Dispõe Sobre a declaração de utilidade pública para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara às Associações: Solidária Assistencial de Lagoa de Cima, Associação da Comunidade de Paus de Gamela, Associação de Pessoas Carentes de Tanquinho e Associação da Comunidade de Capão, como se indica, e dá outras providências".
Dispõe sobre as nomenclaturas de Ruas, Avenidas e Conjunto Habitacional, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara às Associações: Solidária Assistencial de Lagoa de Cima, Associação da Comunidade de Paus de Gamela, Associação de Pessoas Carentes de Tanquinho e Associação da Comunidade de Capão, como se indica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos Profissionais da Educação do Município de Ibitiara-BA, como se indica, e dá outras providências”.
“Regulamenta a concessão, pela administração municipal, de benefícios e bens de programas sociais, como se indica, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências."