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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

DECRETO Nº 187A/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibitiara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 181/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Fica Aprovado a Programação Financeira exercício 2014, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N°. 150 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 149. 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ibitiara para o quadriênio 2014 - 2017.

EM VIGOR

DECRETO Nº 182/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre a exoneração de servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 181/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 079/2013.

"Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Inventário do Município, e dá outras providências."

EM VIGOR

PORTARIA Nº 078/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Levantamento de Caixa, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 179/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a recomposição de equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997e pela Lei Federal N.º8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,

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