RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997e pela Lei Federal N.º8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar os Relatórios de Gestão do 1º e 2º Quadrimestres de 2013.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições de contrario.

Ibitiara, 17 de dezembro de 2013.

Luci Rodrigues dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara

Bibiana Aparecida Pereira Machado
Secretária de Saúde

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 005/2013

Data: 17/12/2013

Categoria: Resolução

Status: Em vigor

Autor: Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 17/12/2013.

Palavras-chave
Conselho Municipal de Saúde SUS saúde pública Ibitiara legislação municipal participação social CMS reunião ordinária Sistema Único de Saúde Ibitiara BA controle social Gestão da Saúde Conselho de Saúde Lei nº 8.080/1990 Lei nº 8.142/1990 saúde municipal políticas de saúde Resolução CMS Resolução nº 005/2013 Lei Municipal nº 07/1997 Deliberação do Conselho