Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.759.256,21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Regula a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Ibitiara e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – Hospital Padre Aldo Coppola para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC - Hospital Padre Aldo Coppola para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – HOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – HOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências."