Dispõe sobre nomeação de uma rua à travessa Rua José Quirino no distrito de Mocambo deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de uma Rua Localizada paralela a Rua Ipiranga e a Rua dois de Julho na Sede deste Município e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA.”
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara para o exercício financeiro de 2020.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBITIARA – BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de pequeno porte do município de Ibitiara - Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento – região de Seabra e suas associações filiadas e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - Componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Plenário do Poder Legislativo de Ibitiara e dá outras providências.