Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes, Normas e Procedimentos Complementares para a Organização, Implementação e Funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 060/2026 e demais legislações vigentes.
Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes e mecanismos de operacionalização da Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Município de Ibitiara-BA e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes, Normas e Procedimentos Complementares para a Organização, Implementação e Funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 060/2026 e demais legislações vigentes.
Dispõe sobre a adoção de medidas obrigatórias de ajuste fiscal e controle de despesas no âmbito do Município de Ibitiara, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da planilha de preços fixados para serviços oftalmológicos no âmbito do município de Ibitiara – BA e dá outras providências.
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2026 em Ibitiara/BA.
Altera e complementa o Referencial Curricular do Município de Ibitiara-BA, mediante inclusão normativa da Computação na Educação Básica, como complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, dispõe sobre diretrizes de implantação, formação e avaliação, e dá outras providências, inclusive para atendimento às condicionalidades do VAAR, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa EJAI, autoriza a concessão de incentivo financeiro a estudantes da modalidade de Educação Jovens, Adultas e Idosas (EJAI) e dá outras providências.