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De: 2014 Até: 2014 Categoria: Decreto
Encontrado(s) 105 documentos(s) legais em 11 página(s).

DECRETO Nº 376/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.

EM VIGOR

DECRETO Nº 377/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 380/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 369/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Rescinde os contratos temporários e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 371/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 372/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 370/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

"Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 365/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Nomeia gestores do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 363/2014, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2014

Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 360/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Antecipa o feriado do dia do Servidor Público no município de Ibitiara/BA do dia 28 de outubro de 2014 para o dia 27 de outubro de 2014.

EM VIGOR