DECRETO Nº 363/2014, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2014

Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, especialmente em seu art. 44,

CONSIDERANDO que o Servidor JOSÉ RINALDO SILVA SANTANA, matrícula nº 441, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo a função de MOTORISTA, faleceu em 14 de janeiro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO do cargo de MOTORISTA o Servidor JOSÉ RINALDO SILVA SANTANA, matrícula nº 441, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo a função de MOTORISTA, ficando decretada a VACÂNCIA do Cargo de MOTORISTA.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.