DECRETO Nº 371/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADA do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I e II, junto à ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE ARAÚJO, a Srª. EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 267.584.348-26.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do Prefeito.

Ibitiara, 28 de novembro de 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.