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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 180/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 187A/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibitiara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 181/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Fica Aprovado a Programação Financeira exercício 2014, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 182/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre a exoneração de servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 181/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 179/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a recomposição de equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 141/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como abaixo de especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO EXECUTIVO Nº 142, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção e redução de despesas com pessoal, suspende e determina a revisão de benefícios, vantagens e gratificações concedidas e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 139/2013, de 24 de Outubro de 2013.

"Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Ibitiara atingidas por estiagem.

EM VIGOR