Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no âmbito da Administração Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos membros da comissão permanente de licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara-BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas, com adoção de protocolo de segurança, para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ibitiara - Bahia.