Decreto Executivo nº 065/2020, de 03 de agosto de 2020.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto Executivo nº 065/2020, de 03 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma
CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
ART. 1° - Fica NOMEADA para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, a Sra. PATRÍCIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o n°
[OCULTADO].
ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 03 de agosto de 2020.
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 065
Data: 03/08/2020
Categoria: Decreto Executivo
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 03/08/2020.