Decreto Executivo nº 063/2020, de 03 de agosto de 2020.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto Executivo nº 063/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de ONSIDERANDOque os cargos em Comissão ou funçãode confiança sã onsiderados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA: 0 n° [OCULTADO].

Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA a Sra. ERIENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF(MF) sob o nº [OCULTADO].

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 03 de agosto de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 063

Data: 03/08/2020

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: José Roberto dos Santos Oliveira

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Publicação

Publicado em 03/08/2020.

Palavras-chave
cargo em comissão exoneração assessora técnica administração