O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso e uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela L rgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior c Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ao nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

ART.1° - Fica NOMEADAparao cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIOa Sr.ªERIENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF(MF) sob o n° [OCULTADO].

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor em na data da sua publicação e, revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 03 de agosto de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal