O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013, e que o órgão gestor assegurou aos usuários os serviços socioassistenciais cofinanciados pelo FNAS, correspondentes a cada Piso de Proteção sem descontinuidade,
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 18 de Outubro de 2013, registrada em ata,
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,
Aprova o Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e o Instrumental nº 02 e dá outras providências.
Aprova a execução físico-financeira do Sistema Único da Assistência Social – SUAS do co-financiamento do Governo do Estado da Bahia no exercício de 2012, concede inscrição para o Grupo de Estudos Espíritas Bezerra de Menezes e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N.º 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Convoca a V conferencia municipal de assistência social de Ibitiara e cria a comissão municipal da V conferencia.
Eleger a diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e aprovar o Termo de Aceite no Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 2013.