Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara e dá outras Providências.
Autoriza a desafetação de Imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Bens Municipais Inservíveis e Antieconômicos, autoriza Leilão Público e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei 07/2001 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e assim altera a composição do referido Conselho.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 138/2012 (Política Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Arlindo Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes ao município de Ibitiara, podendo aliená-los, inclusive, cedê-los a outros órgãos da Administração Pública ou Associações Comunitárias cuja utilizada pública tenha sido reconhecida pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.